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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

RESUMO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 37, inc. II da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como, com base na legislação municipal vigente, notadamente a Lei Orgânica Municipal e a Leis Municipais 747/2008, 748/2008, 1.472/2023,  e suas alterações, por meio da Comissão Fiscalizadora instituída pela Portaria nº 279/2023, torna pública a realização do Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, mediante normas e condições estabelecidas neste edital.

1. Os cargos/funções, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, vagas para pessoa com deficiência (PcD), a remuneração inicial bruta, o valor da taxa de inscrição são os estabelecdos a seguir:

NÍVEL SUPERIOR

CÓD    CARGO     VAGAS TOTAIS     VAGAS AC¹      VAGAS

PCD²    CARGA HORÁRIA SEMANAL  SALÁRIO   PRÉ-REQUISITOS

(À SEREM COMPROVADOS NA CONTRATAÇÃO)

201 Professor Pedagogia    40 + CR³    38  02  30 horas     R$ 3.673,31      Licenciatura em Pedagogia para o exercício no Ensino Fundamental.

202 Professor Educação Física 04 + CR³    04  -     30 horas     R$ 3.673,31      Licenciatura em Educação Física para o exercício no Ensino Fundamental, Registro no respectivo Conselho.

203 Professor Educação Física para a escola EMEF Sagrado Coração de Jesus / P.A. Santo Antônio do Beleza 01 + CR³    01  -     30 horas     R$ 3.673,31     Licenciatura em Educação Física para o exercício no Ensino Fundamental, Registro no respectivo Conselho.

204 Professor Inglês     03 + CR³    03  -     30 horas     R$ 3.673,31      Letras - licenciatura em Letras com habilitação em inglês ou com habilitação em ambas. Licenciatura dupla em português-inglês ou Letras - bacharel em português-inglês com complementação pedagógica em língua inglesa, para o exercício no Ensino Fundamental.

205 Professor Inglês para a escola EMEF Sagrado Coração de Jesus / P.A. Santo Antônio do Beleza    01 + CR³    01  -     30 horas     R$ 3.673,31      Letras - licenciatura única em inglês ou Letras - licenciatura dupla em português-inglês ou Letras - bacharel em português-inglês com complementação pedagógica em língua inglesa, para o exercício no Ensino Fundamental.

AC¹= Ampla Concorrência

PcD² = Pessoa com Deficiência

CR³= Cadastro de Reserva

2 . O Concurso Público será regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, sendo executado por meio do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP, endereço eletrônico: www.idcap.org.br e compreenderá: 1ª etapa - provas objetivas, práticas e de títulos; 2ª Etapa - comprovação de requisitos e solicitação de exames médicos, de caráter eliminatório.

3 . Todas as datas relativas ao presente Concurso Público deverão ser acompanhadas pelos candidatos no “Cronograma - Anexo I'' deste edital, sem prejuízo das alterações realizadas no cronograma e demais avisos publicados no site do IDCAP, sendo definido como uma previsão de horário a partir das 17h

4. O Prefeito Municipal nomeou Comissão de Concurso Público, através da Portaria nº 279/2023. Compete à Comissão fiscalizar todas as fases do Concurso Público.

5. inscrições VIA INTERNET: dia 29/11/2023 a 18/12/2023, no endereço eletrônico: www.idcap.org.br. Para o (a) candidato (a), isento (a) ou não, que efetivar mais de uma inscrição, será considerada válida somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou contemplada pela regra de isenção. Caso haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia, será homologada e válida a última inscrição efetuada no sistema de inscrições on-line da www.idcap.org.br. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

6. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: A prova objetiva será realizada na cidade de Vila Rica/MT, com data prevista para o dia 07/01/2024 (Domingo).

7. O prazo de impugnação deste edital será de 01 (um) dia útil a partir da sua data de publicação.

8. Faz parte de Edital aos anexos (ANEXO I - CRONOGRAMA; ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS  ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO; ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se,

Vila Rica/MT, 23 de novembro de 2022.

EDELCIO JUNKER MOREIRA - Presidente

ANGELITA DE CAMARGO - Secretária

JOELITON SANTOS MACHADO - Membro