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D.O. nº28627 de 23/11/2023
Contrato de Concessão 009.2023 Logtrans e aditivo
D.O. nº28628 de 24/11/2023

contrato 097.2023 e aditivo

D.O. nº28630 de 28/11/2023
contrato 095.2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 097/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/03571

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 030/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de Restauração da Rodovia MT-457, Trecho: Entr. BR-163/364(B)(Jaciara) - Entr.MT-140, Subtrecho: Entr. BR-163/364 (B) (Jaciara) - Cachoeira da Fumaça, com extensão de 10,97 Km, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 7.762.000,00 (sete milhões setecentos e sessenta e dois mil reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Janeiro/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 23, Subfunção: 695, Programa: 385, Projeto/Atividade: 1096, Região: 0500 -REGIAOV-SUDESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 1.501.0100, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.23.003894-4, datada de 22/11/2023, no valor de R$ 2.513.791,97

(dois milhões quinhentos e treze mil setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos).

Assinatura: 23/11/2023

PARTES: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 092/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/11986

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 015/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 013/2023/SEPLAG.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de copo descartável de 50 e 180 ml conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEPLAG.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do art. 106 da Lei nº. 14.133/2021, conforme item 2.1 do Termo de Referência - Anexo III do Edital, que faz parte integrante deste instrumento.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 16.824,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Projeto/Atividade: 2007, Natureza/Elemento Da Despesa: 33.90.30, Fonte: 17590000, Nota de empenho nº. 25101.0001.23.003786-7, datada de 10/11/2023, no valor de R$ 5.622,00 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais).

Assinatura: 23/11/2023

PARTES: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 28.072.565/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 101/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12340

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 5.724.279,75 (cinco milhões, e setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente a uma variação 14,95%, bem como uma supressão de 0,102%, suprimindo o valor de R$ 38.876,98 (trinta e oito mil, e oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), totalizando um reflexo positivo de R$ 5.685.402,77 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos) do valor contratado.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 48.993.670,63 (quarenta e oito milhões, e novecentos e noventa e três mil, e seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos). [...]”

Assinatura: 23/11/2023

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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