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D.O. nº28627 de 23/11/2023
RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
D.O. nº28628 de 24/11/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/METAMAT

D.O. nº28628 de 24/11/2023
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N. 001-2023 - Doação veículo Prefeitura de Nova Brasilandia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2022/00594

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2022/00594

ORIGEM: Adesão Carona ARP nº. 002/2022/SEDUC/TMF, instruído no processo licitatório 183616/2021/SEDUC-MT

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades da METAMAT, acrescido do BDI”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.909.349/0001-98

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 018/2022/METAMAT. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2023 e seu término em 31/10/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 0115/2022

ASSINAM: Senhor JEFERSON WAGNER RAMOS - DIRETOR PRESIDENTE em substituição, pela METAMAT e o Senhor THIAGO RONCHI ADRIEN EUGÊNIO, pela empresa TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2023.

JEFERSON WAGNER RAMOS

Diretor Presidente em Substituição - Portaria nº. 121/2023/METAMAT

CONTRATANTE - METAMAT

(original assinado nos autos)

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