Aguarde por favor...
D.O. nº28627 de 23/11/2023
PORTARIA N° 1652/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda
D.O. nº28627 de 23/11/2023

PORTARIA N° 1651/2023/SDPG- Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28628 de 24/11/2023
ATO Nº 197/2023 - Nomeação Renata Pereira Mendonça no cargo de Chefe de Gabinete - 1ª Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA Nº 1651/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35749/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Cáceres e Poconé, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 12h00 do dia 28/12/2023 às 12h00 do dia 29/12/2023

Dr.(a): Marcello Affonso Barreto Ramires

Assessor(a) de Defensor(a): Vitório Emanuel Paiva Ciralli

Das 12h00 do dia 29/12/2023 às 12h00 do dia 30/12/2023

Dr.(a): Marcello Affonso Barreto Ramires

Assessor(a) de Defensor(a): Vitório Emanuel Paiva Ciralli

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital