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D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA 538.2023 - ATUALIZAÇÃO TARIFAS PSICÓLOGOS 2023 (2)
D.O. nº28626 de 22/11/2023

PORTARIA 539.2023

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA 540.2023

PORTARIA Nº 539/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - CNPJ nº 14.034.336/0001-80.

Processo: DETRAN-PRO-2023/13445.02

Objeto: Contratação de serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT..

Valor: R$14.309,94 (quatorze mil trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos).

Lote: 01

I- Fiscal Titular: Marlon Santos de Souza - Matrícula nº 288XXX

II -Fiscal Substituto: Elbes Evangelista da Silva - Matrícula nº 789XXX

III- Gestor Titular: Leila Peres de Castro - Matrícula nº 225XXX

IV- Gestor Substituto: Juliana Silva do Carmo - Matrícula nº 126XXX

Lotes: 01, 07, 08, 10

I- Fiscal Titular: Gresiella Helena Vitor Almeida - Matrícula nº 126XXX

II -Fiscal Substituto: Hosan Luiz Monteiro de Arruda - Matrícula nº 125XXX

III- Gestor Titular: Regina Cele Pereira de Souza Silva Gomes - Matrícula nº 302XXX

IV- Gestor Substituto: Zoraide Barbosa Almeida Urcino - Matrícula nº 144XXX

Lote: 16

I- Fiscal Titular: Laura Fernandes Freitas - Matrícula nº 126XXX

II -Fiscal Substituto: Sandra Candida de Silva - Matrícula nº 126XXX

III- Gestor Titular: Wesley Campos Barros - Matrícula nº 274XXX

IV- Gestor Substituto: Vania Ramalho Silva Queiroz - Matrícula nº 127XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e  já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 498/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.608 em 23 de outubro de 2023 na Página 53, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 16/11/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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