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D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA 540.2023
D.O. nº28626 de 22/11/2023

PORTARIA 541.2023 Alteração Fiscais do Contrato n. 043.2023

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA 542.2023 14133_21

PORTARIA Nº 541/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.254.932/0001-54.

Processo: DETRAN-PRO-2023/12646.01

Objeto: Contratação da empresa VIVER Treinamentos e Serviços Empresariais LTDA para capacitação de servidores no Curso “Treinamento de Brigada de Incêndio - Tipo I”.

Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais).

I- Fiscal Titular: Vânia Ramalho Silva Queiroz - Matrícula nº 127XXX

II -Fiscal Substituto: Laura Fernandes Freitas - Matrícula nº 126XXX

III- Gestor Titular: Ana Maria da Silva Mendes - Matrícula nº 225XXX

IV- Gestor Substituto: Tânia Figueiredo Lima - Matrícula nº 286XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e  já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 441/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.584 em 15 de setembro de 2023 na Página 43, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 16/11/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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