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D.O. nº28625 de 21/11/2023
aditivo 051.2021 e contrato 087.2023
D.O. nº28626 de 22/11/2023

contrato 093.2023 e aditivos

D.O. nº28627 de 23/11/2023
Contrato de Concessão 009.2023 Logtrans e aditivo

Extrato do Instrumento Contratual nº 093/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/06983

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 027/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de obra de construção de píer e restaurante às margens do Rio Mutum, no município de Barão de Melgaço/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta das Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 4.129.946,31 (quatro milhões cento e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) data-base do orçamento: SINAPI/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base maio/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 338 Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 5168, Região: 0600 VI - Sul, Natureza/Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte: 15000000, Para 2023: R$ 1.641.281,81, Nota de Empenho de no 25101.001.23.003703-4, datada de 07/11/2023, no valor de R$ 1.641.281,81.

Assinatura: 21/11/2023

PARTES: CONENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 14.930.440/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 153/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13764

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, totalizando 631 (seiscentos e trinta e um), com término previsto para 27/08/2024.

1.2 E adita-se ao prazo de execução mais 167 (cento e sessenta e sete), totalizando 347 (trezentos e quarenta e sete) dias, com término previsto para 31/05/2024.

Assinatura: 21/11/2023

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 127/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13192

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 15 (quinze) meses, totalizando 30 (trinta) meses, com término previsto em 19/04/2025.

1.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Execução por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto em 19/10/2024.

1.1. Renova-se os quantitativos do contratado, no valor de R$ 10.728.830,71 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos).

Assinatura: 21/11/2023

PARTES: DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.027.227/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 018/2022/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14462

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 112 (cento e doze) dias, totalizando 780 (setecentos e oitenta) dias, com término previsto em 28/04/2024.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 587 (quinhentos e oitenta e sete) dias, cujo término está previsto para o dia 29/01/2024.

Assinatura: 21/11/2023

PARTES: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.898.295/0001-28 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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