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D.O. nº28626 de 22/11/2023
Portaria nº 143 - CONTRATO 035-2022 - J M EIRELI
D.O. nº28626 de 22/11/2023

Portaria nº 144 - CONTRATO 022_2022 - A M. DE ABREU EIRELI (1)

D.O. nº28626 de 22/11/2023
Portaria nº 145 - CONTRATO 036_2023 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS (1)

PORTARIA N° 144/2023/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2022/04035

Nº 022/2022

A M DE ABREU EIRELI

Contratação de empresa especializada na prestação serviços continuados de  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR, exceto em sistemas de condicionador de ar central, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as demandas das unidades dos Órgãos/ Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso localizadas em Cuiabá, que deriva de Adesão Participante a Ata de Registro de Preços n° 016/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n° 014/2021/SEPLAG em conformidade com o termo de Referência apresentados e demais anexos, independente de transcrição.

R$ 309.916,80 (trezentos e nove mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos)

Gestor: Rodolfo Sales de Oliveira Cabral

Matrícula: 00020491-0

Fiscal : Eudes Sergio Batista Santiago

Matrícula: 0020477-7

Fiscal Substituto: Dejalma Dias de Souza .

Matrícula: 0020477-7

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Esta portaria retroagirá à data de 15/11/2023.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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