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D.O. nº28626 de 22/11/2023
Extrato de publicação do 4º TA - CTR 280.2020 - PRAZO - NEOMED
D.O. nº28626 de 22/11/2023

Extrato de publicação do 5º TA do CTR 268.2020

D.O. nº28627 de 23/11/2023
Dispensa n°080 .2023 - produto nutricional, com a finalidade de atender demanda judicial

 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2020/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: ERLON CORTEZ & CIA LTDA, representado por: ERLON CORTEZ

OBJETO: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de anestesiologia, infectologia, pediatria e cardiologia, por meio de profissionais tecnicamente qualificados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”. O presente instrumento tem como objeto o REAJUSTE de aproximadamente 4,505940% aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período de 10/2022 a 09/2023, nos termos das disposições exaradas na Informação Técnica Contábil nº 119/2023, emitida pela Superintendência de Contabilidade desta Secretaria, em conformidade com o art. 65 da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 33.90.39; Fonte: 1.600.0000, 1.500.1002.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 10.599,07 (dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos).

DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023.

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