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D.O. nº28625 de 21/11/2023
PORTARIA Nº 1621/2023/SDPG - Autoriza teletrabalho aos integrantes dos Núcleos e Unidades Administrativas localizadas no Edifício Pantanal
D.O. nº28625 de 21/11/2023

PORTARIA Nº 1622/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº28625 de 21/11/2023
PORTARIA Nº 1623/2023/SDPG - Designa Defensor Público que atuará como coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor

PORTARIA Nº 1622/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35457/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor do Núcleo de Primavera do Leste, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/12/2023 a 15/12/2023

Dr (a).: Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Sem assessoria designada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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