Aguarde por favor...
D.O. nº28625 de 21/11/2023
833 - FISCAIS NOVOS - 172.2023 - 182.2023 PUBLICAR 16.11.23 - AUTORIZADO
D.O. nº28625 de 21/11/2023

834 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 002.2020 - PUBLICAR 16.11.2023 - AUTORIZADO

D.O. nº28625 de 21/11/2023
835 - COFINANCIAMENTO DA APS - Competência Outubro 2023

PORTARIA Nº 834/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/11/2023 A 25/01/2024

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL TITULAR - HR SORRISO

DE: Reinaldo Morais de Oliveira -

Matricula: 289231

PARA: Elisangela da Silva-

Matrícula: 114739

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL SUPLENTE - HR SORRISO

DE: Tayane Ester Machado de Souza -

Matricula: 296596

PARA: Perla Cristina Davoglio-

Matrícula: 328671

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de novembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital