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D.O. nº28256 de 01/06/2022
PORTARIA Nº 024/2022/SINFRA
D.O. nº28256 de 01/06/2022

PORTARIA 022/22 - FISCAL DE CONVENIOS

D.O. nº28257 de 02/06/2022
PORTARIA 01/2022/SUTI/SALOC

PORTARIA N° 022/2022/SALOC/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019.

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor e Eng.º LUCAS DA CUNHA OLIVEIRA - MATRÍCULA N° 315284, como Fiscal Titular e o servidor e Eng.º JOÃO PEDRO DANHONI - MATRÍCULA N° 308746 como fiscal substituto dos seguintes Termos de Convênio:

Termo de convênio

Processo

Convenente

Objeto

N° 0111/2020

384729/2019

Prefeitura Municipal de Canarana

Implantação de Cerca Operacional/Patrimonial no aeródromo Municipal de Canarana/MT.

N° 1040/2017

323759/2017

Prefeitura Municipal de Cáceres

Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e Planos Aeroportuários para o aeroporto internacional Nelson Martins Dantas, localizado no município de Cáceres-MT.

Nº 1386/2018

315032/2018

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Visa Fornecimento de materiais para a construções da cerca operacional do Aeródromo de Tangará da Serra

Nº 1376/2017

308596/2017

Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

Unir esforços e recursos para elaboração do projeto executivo de engenharia Aeroportuária e Planos aeronáuticos para o aeroporto de Porto Alegre do Norte

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as Portarias, 009/2021/SALOC/SINFRA e 002/2022/SALOC/SINFRA.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de maio de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA/MT

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