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D.O. nº28624 de 17/11/2023
AVISO DE REABERTURA - 16.2023 - att
D.O. nº28624 de 17/11/2023

PORTARIA Nº 1607/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORTARIA Nº 1608/2023/DPG - Designar a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin para atuar em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta

PORTARIA Nº 1607/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35149/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/11/2023 a 29/11/2023

Dr.(a):  Hugo Ramos Vilela

Assessor(a) Jurídico(a): Luís Fernando da Silva Carneiro

29/11/2023 a 06/12/2023

Dr.(a):  Érico Ricardo da Silveira

Assessor(a) Jurídico(a): Welliton Gomes Rocha Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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