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D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORTARIA Nº 1611/2023/SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo
D.O. nº28624 de 17/11/2023

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG - Designa Defensores e Servidores Públicos para participarem da Ronda de Direitos Humanos

D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORTARIA Nº 1612/2023/SDPG - Estabelece a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia durante o recesso forense

PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 34843/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Maicom Alan Fraga Vendruscolo, Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, Giovanna Marielly da Silva Santos, Tainá Juliana Moraes de Oliveira, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, Bruna Ketle Melo Daher e Ana Flávia Fachin, para participarem da "Ronda de Direitos Humanos”, no dia 14/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada, conforme determinado por meio do procedimento nº 34843/2023.

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