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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 004/2024 A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de JUINA/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas quatros Escolas Estaduais Urbanas localizadas no Município de Colniza/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT,Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 30de novembro de 2023 às 8:00 h,Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 30 de novembro de 2023 às 8:30 hs,Apresentação Das Amostras:  30/11/2023, 15:30hs,Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Colniza Telefone: (66) 35711893,Aquisição Do Edital: 004/2024    E-mail: cln.nre@edumt.gov.br. Pregoeiro (A) Oficial  Edna  Alves Bezerra Teixeira,Colniza/MT/2023.