Legislação

D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORTARIA Nº 265/2023/SAAP/GAB/SESP

D.O. nº28623 de 16/11/2023

PORTARIA 269 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORTARIA N 193 2023 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PORTARIA Nº 269/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2023/82984
Nº Contrato	Fornecedor	Unidade	Fiscal Titular	Fiscal Substituto	Efeito
268/2023/SESP (PJC-PRO-2023/03177)	VERY TECNOLOGIA LTDA. 26.086.569/0001-0	PJC	JAIRO GEAN POTTRATZ (203586)	RICARDO RODRIGUES BARCELAR (136165)	01/11/2023
Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186)
Objeto: Fornecimento de subscrição de Software de monitoramento de performance e segurança de aplicações para atender a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da PJC-MT. Pregão Eletrônico nº 030/2023/SESP. Valor: R$ 1.300.000,00
251/2023/SESP (SESP-PRO-2023/17477)	JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA. 14.037.880/0001-85	SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	27/10/2023
POLITEC	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	PABLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (257532)	27/10/2023
CIOPAER	ARIANE METELO DE ALMEIDA CRISPIM (110891)	LUIS CLÁUDIO LOIOLA NUNES (212035)	27/10/2023
GEFRON	EDUARDO BASÍLIO ARAÚJO (90842)	FAGNER NERIS DOS SANTOS (267056)	27/10/2023
Gestores:EDSON PEREIRA CRUZ (80647); TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857); THIAGO JOSÉ FERREIRA (129203) e REINALDO CESAR ZULLI (72471)
Objeto:Aquisição de Colchões de Solteiro D-33, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda do SISPEN, da POLITEC, do CIOPAER e do GEFRON. Pregão Eletrônico nº 032/2023/SESP. Termo de Referência nº 043/2023/SESP. Valor: R$ 57.072,00
248/2023/SESP (SESP-PRO-2023/17477)	BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS. 30.108.802/0001-80	SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	01/11/2023
Gestores: EDSON PEREIRA CRUZ (80647)
Objeto: Aquisição de Colchões de solteiro D-33, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda do Sistema Penitenciário. Pregão Eletrônico nº 032/2023/SESP. Termo de Referência nº 043/2023/SESP. Valor: R$ 109.998,16
249/2023/SESP (SESP-PRO-2023/17477)	ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. 36.656.877/0001-82	SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	27/10/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	EDIVAN DA SILVA (226086)	27/10/2023
Gestores: EDSON PEREIRA CRUZ (80647) e ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)
Objeto:Aquisição de Colchões de Solteiro D-20, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda do SISPEN e do SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. Pregão Eletrônico nº 032/2023/SESP. Termo de Referência nº 043/2023/SESP. Valor: R$ 883.643,85
250/2023/SESP (SESP-PRO-2023/17477)	PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA. 01.002.047/0002-38	SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	30/10/2023
Gestores: EDSON PEREIRA CRUZ (80647)
Objeto:Aquisição de Colchões de Solteiro D-20, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda do SISTEMA PENITENCIÁRIO. Pregão Eletrônico nº 032/2023/SESP. Termo de Referência nº 043/2023/SESP. Valor: R$ 2.114.815,50
265/2023/SESP (SESP-PRO-2023/42772)	ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. 01.650.167/0001-60	SESP	FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA (251754)	JANIOVAN JOSÉ DA SILVA (114744)	06/11/2023
PM	FABIO HENRIQUE LEMES VENDRAMINI (275351)	MARCOS HAROLDO FREITAS DE MELO (118472)	06/11/2023
PJC	EVERALDO DOS REIS ALMEIDA (127616)	FLAVIO HENRIQUE DA SILVA BARDI (268267)	06/11/2023
CBM	IVAN GUSMÃO ALVES (71540)	BRUNO LEONARDO DA CUNHA (271639)	06/11/2023
SAAP	JEAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS (123736)	EDSON RODRIGUES (295456)	06/11/2023
SAJU	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	06/11/2023
Gestores:ALESSANDRO GONÇALVES GUIMARÃES FERREIRA (64058)
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender as unidades administrativas, pertencentes a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 042/2023/SESP. Termo de Referência nº 170/2023/SESP. Valor: R$ 9.622.200,00
267/2023/SESP (CBM-PRO-2023/04346)	MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI-EPP. 18.272.465/0001-67	CBM	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	DIEGO DE GODOI GIASSON (271590)	01/11/2023
Gestores: ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)	01/11/2023
Objeto:Aquisição de roupa seca para mergulho autônomo para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 054/2023/SESP. Termo de Referência nº 260/2023/SESP. Valor: R$ 198.000,00
252/2023/SESP (SESP-PRO-2023/14799)	GERALL LOCADORA LTDA - EPP. 23.912.912/0001-35	SISPEN	ARILSON MOREIRA RODRIGUES (232253)	PAULO SOUZA PRADO (291102)	01/11/2023
PJC	ROBSON BENEDITO CAMARGO (57777)	EDEMILSON DE MIRANDA (308310)	01/11/2023
GEFRON	MARCELO GOMES SOBRINHO (118604)	FAGNER NERIS DOS SANTOS (267163)	01/11/2023
POLITEC	RONILDO RODRIGUES SENRA (117423)	PABLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (257532)	01/11/2023
Gestores:HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES (212877); MOACIR RODRIGUES DE MENEZES (203968); REINALDO CESAR ZULLI, (72471) e TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)
Objeto:Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva do Grupo de Geradores de Energia, para atender as demandas dos Sistema Penitenciário, GEFRON, sede da Politec e sede da Polícia Judiciária Civil, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 031/2023/SESP, Termo de Referência n° 146/2023/SESP. Valor: R$ 206.860,00
217/2023/SESP (SESP-PRO-2023/24979)	DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 48.447.370/0001-06	SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	SAULO MARCELO DE SOUZA (139981)	27/10/2023
PMMT	DANIEL COSTA FREIRE (208688)	LEANDRO ALMEIDA SOUZA (230183)	27/10/2023
CBMMT	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)	27/10/2023
PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	27/10/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	27/10/2023
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)	27/10/2023
CIOPAer	LUÍS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (44249)	27/10/2023
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (72471)	EDUARDO BASÍLIO ARAÚJO (90842)	27/10/2023
SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	27/10/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	27/10/2023
Rede Cidadã	ANDERSON MONTEIRO DE AGUIAR (111947)	LUCIANO ESTRAL DE SOUZA (98954)	27/10/2023
CEAP/SISPEN	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	27/10/2023
Ouvidoria Geral de Polícia	TEOBALDO WITTER (103205)	MARCIA BARICHELLO GAZAVE (257413)	27/10/2023
Gestores:WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)
Objeto:Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas vinculadas. Pregão Eletrônico nº 021/2023/SESP/MT. Termo de Referência nº 097/2023/SESP. Valor: R$ 513.236,42
218/2023/SESP (SESP-PRO-2023/24979)	C. L. R. COMERCIO DE PRODUTO DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR EIRELE. 18.493.600/0001-02	SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	SAULO MARCELO DE SOUZA (139981)	09/11/2023
PMMT	DANIEL COSTA FREIRE (208688)	LEANDRO ALMEIDA SOUZA (230183)	09/11/2023
CBMMT	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)	09/11/2023
PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	09/11/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	09/11/2023
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)	09/11/2023
CIOPAer	LUÍS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (44249)	09/11/2023
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (72471)	EDUARDO BASÍLIO ARAÚJO (90842)	09/11/2023
SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	09/11/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	09/11/2023
Rede Cidadã	ANDERSON MONTEIRO DE AGUIAR (111947)	LUCIANO ESTRAL DE SOUZA (98954)	09/11/2023
CEAP/SISPEN	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	09/11/2023
Ouvidoria Geral de Polícia	TEOBALDO WITTER (103205)	MARCIA BARICHELLO GAZAVE (257413)	09/11/2023
Gestores: WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas vinculadas. Pregão Eletrônico nº 021/2023/SESP/MT. Termo de Referência nº 097/2023/SESP. Valor: R$ 1.180.722,80
219/2023/SESP (SESP-PRO-2023/24979)	MARIA JOSÉ DOS REIS NETO EPP. 10.226.940/0001-57	SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	SAULO MARCELO DE SOUZA (139981)	27/10/2023
PMMT	DANIEL COSTA FREIRE (208688)	LEANDRO ALMEIDA SOUZA (230183)	27/10/2023
CBMMT	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)	27/10/2023
PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	27/10/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	27/10/2023
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)	27/10/2023
CIOPAer	LUÍS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (44249)	27/10/2023
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (72471)	EDUARDO BASÍLIO ARAÚJO (90842)	27/10/2023
SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	27/10/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	27/10/2023
Rede Cidadã	ANDERSON MONTEIRO DE AGUIAR (111947)	LUCIANO ESTRAL DE SOUZA (98954)	27/10/2023
CEAP/SISPEN	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	27/10/2023
Ouvidoria Geral de Polícia	TEOBALDO WITTER (103205)	MARCIA BARICHELLO GAZAVE (257413)	27/10/2023
Diretoria de Saúde da PM	IVAN RODRIGUES DOS SANTOS (229933)	KELMYS WILKER C. DE OLIVEIRA (230177)	27/10/2023
Gestores: WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas vinculadas. Pregão Eletrônico nº 021/2023/SESP/MT. Termo de Referência nº 097/2023/SESP. Valor: R$ 462.992,94
220/2023/SESP (SESP-PRO-2023/24979)	ORIGINAL SOLUCOES LTDA. 13.333.523/0001-00	SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	SAULO MARCELO DE SOUZA (139981)	26/10/2023
PMMT	DANIEL COSTA FREIRE (208688)	LEANDRO ALMEIDA SOUZA (230183)	26/10/2023
CBMMT	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)	26/10/2023
PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	26/10/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	26/10/2023
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)	26/10/2023
CIOPAer	LUÍS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (44249)	26/10/2023
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (72471)	EDUARDO BASÍLIO ARAÚJO (90842)	26/10/2023
SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	26/10/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	26/10/2023
Rede Cidadã	ANDERSON MONTEIRO DE AGUIAR (111947)	LUCIANO ESTRAL DE SOUZA (98954)	26/10/2023
CEAP/SISPEN	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	26/10/2023
Ouvidoria Geral de Polícia	TEOBALDO WITTER (103205)	MARCIA BARICHELLO GAZAVE (257413)	26/10/2023
Gestores: WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas vinculadas. Pregão Eletrônico nº 021/2023/SESP/MT. Termo de Referência nº 097/2023/SESP. Valor: R$ 56.872,46
221/2023/SESP (SESP-PRO-2023/24979)	COMERCIAL LUAR LTDA EPP. 02.545.557/0001-33	SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	SAULO MARCELO DE SOUZA (139981)	26/10/2023
PMMT	DANIEL COSTA FREIRE (208688)	LEANDRO ALMEIDA SOUZA (230183)	26/10/2023
CBMMT	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)	26/10/2023
PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	26/10/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	26/10/2023
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)	26/10/2023
CIOPAer	LUÍS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (44249)	26/10/2023
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (72471)	EDUARDO BASÍLIO ARAÚJO (90842)	26/10/2023
SISPEN	ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	26/10/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	26/10/2023
Rede Cidadã	ANDERSON MONTEIRO DE AGUIAR (111947)	LUCIANO ESTRAL DE SOUZA (98954)	26/10/2023
CEAP/SISPEN	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	26/10/2023
Ouvidoria Geral de Polícia	TEOBALDO WITTER (103205)	MARCIA BARICHELLO GAZAVE (257413)	26/10/2023
Gestores: WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas vinculadas. Pregão Eletrônico nº 021/2023/SESP/MT. Termo de Referência nº 097/2023/SESP. Valor: R$ 453.625,40
277/2023/SESP (PM-PRO-2023/05294)	TARSO SANTOS PHILIPPI. 05.606.682/0001-02,	PM	LUCAS ANDREO (222320)	VALTUIR CAMARGO (90841)	08/11/2023
Fiscais Técnicos: WALMIR BARROS ROCHA (108630); MATHEUS SIMIONATO SCHWINGEL (232753); JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA (271962) e JOSÉ VILLA NOVA TORRES NETO.	08/11/2023
Gestores: FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)
Objeto:Aquisição de 12 (doze) solípedes fêmeas, para atender a demanda do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 053/2023/SESP. Termo de Referência nº 179/2023/SESP Valor: R$ 166.800,00
266/2023/SESP (SESP-PRO-2023/34547)	7HUB TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 43.751.861/0001-14,	SISPEN	EDSON PEREIRA DA CRUZ (80647)	HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES (212877)	07/11/2023
CEASP/SISPEN	EUDES TREW DE JESUS (217586)	SEBASTIAO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	07/11/2023
ACADEPOL	REGINALDO ZEFERINO DA ROSA (97501)	JOÃO BOSCO DE SIQUEIRA JUNIOR (238474)	07/11/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	07/11/2023
Gestores:CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)
Objeto:Aquisição de cadeados para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas vinculadas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023/SESP. Termo de Referência nº 122/2023/SESP. Valor: R$ 122.310,84
245/2023/SESP (SESP-PRO-2023/45215)	SUMMER QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA. 07.291.335/0001-55,	SISPEN	RIVELINO PEREIRA DE JESUS (206908)	JONALDO VIEIRA NUNES (248537)	09/11/2023
Gestores: DELMA MORAIS DE BRITO (258267)	09/11/2023
Objeto:Prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender aos reeducandos da Unidade Prisional de Vila Rica-MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/SESP. Termo de Referência nº 252/2023/SESP. Valor: R$ 3.783.180,90
280/2023/SESP (SESP-PRO-2023/71446)	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA. 10.498.974/0002-81	SESP	ADRIANA XAVIER DE SOUZA BOTOF (248834)	GISLENE BLINI CALLEJAS PEREIRA (233664)	08/11/2023
Gestores:NADYA BRUNO MORCELI (252668)	08/11/2023
Objeto: Aquisição de vagas para o 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, que será realizado nos dias 27 a 29 de novembro de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, visando a capacitação dos servidores da SESP e unidades. Termo de Referência nº 307/2023/SESP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023. Valor: R$ 107.980,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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D.O. nº28623 de 16/11/2023PORTARIA Nº 265/2023/SAAP/GAB/SESP

D.O. nº28623 de 16/11/2023

PORTARIA 269 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28624 de 17/11/2023PORTARIA N 193 2023 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORTARIA Nº 265/2023/SAAP/GAB/SESP

D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORTARIA N 193 2023 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO