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Aviso De Chamada Pública Nº 011/2024, Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais, EE José Alves Bezerra, EE José Cleto Giehl, EE Renato Spinelli do Município de Porto dos Gaúchos/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas, Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos, Classificação e Julgamento:  dia 07 de dezembro de 2023, às 08 h e 00 min, Apresentação das Amostras: dia 07 de dezembro de 2023, às 10 h e 30 min, Local da Sessão da Chamada Pública: EE José Alves Bezerra, Aquisição do Edital: EE José Alves Bezerra do Município de Porto dos Gaúchos/MT. Telefone (s): 66 98424- 2496, e-mail: jra.nre@edu.mt.gov.br; Presidente da Comissão da Chamada Pública: Evaristo José dos Santos, Juína/MT/2023.