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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 109/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/08734

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Rogerio Benini e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 339,2219 (Trezentos e trinta e nove hectares, vinte e dois ares e dezenove centiares), situada no município de SAPEZAL/MT, denominada “FAZENDA IZABELA I”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 9.323- Ficha 01 - Livro Geral  - Cartório de Registro de Imóveis Comarca de TANGARÁ DA SERRA/MT.

Valor R$ 412.499,32 (Quatrocentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Rogerio Benini e esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT