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PORTARIA Nº 056, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho - CSAD, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Decreto Estadual nº 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes, orientações e procedimentos a serem adotados na realização da avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho - CSAD, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho - CSAD, sem prejuízo de suas atribuições:

I - Cristovão Leite Bezerra Segundo - Presidente

II - Célia Regina Gonçalves de Santana - Membro

III - Cenira Benedita Evangelista - Membro

Art. 3º Em caso de ausência ou impedimento do presidente fica, desde logo, autorizada a substituição pela servidora Célia Regina Gonçalves de Santana.

Art. 4º Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, inclusive a Portaria nº 020, de 23 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 09 de novembro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR