Legislação

D.O. nº28636 de 06/12/2023
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 128-2022 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

D.O. nº28637 de 07/12/2023

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2015

D.O. nº28637 de 07/12/2023
PORTARIA Nº 1749/2023/SDPG- Designa membros para atuarem em acúmulo de funções

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO

Objeto: O presente termo aditivo objetiva incluir a área locada por meio do Contrato nº 012/2015/DP/MT.

Da inclusão de informação: Fica incluída na Clausula Primeira do contrato 012/2015 o item 1.1.1. “1.1.1. Àrea locada/construída: 136,65m² conforme Laudo de Avaliação 253/2021/SACID.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 14.113/2021, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 32075/2023, Parecer Técnico nº 486/2023,.

Data de Assinatura: 05/12/2023

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges de Freitas. Locadora - Solange Teresinha Carvalho Pissolato

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28636 de 06/12/2023EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 128-2022 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

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EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 128-2022 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

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PORTARIA Nº 1749/2023/SDPG- Designa membros para atuarem em acúmulo de funções