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D.O. nº28636 de 06/12/2023
EXTRATO DA PORTARIA N. 140-2023 - NOMEAR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA -RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28637 de 07/12/2023

Extrato 1º TA Cont. 010-2023 - acréscimo

D.O. nº28639 de 12/12/2023
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 027-2019-METAMAT - assinado.pdf

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00621

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00621

ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 201/2022 oriunda do Pregão eletrônico n° 51/2022, da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro.

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos operacionais (Pick Up's, SUV'S, veículos de passeio e transporte de passageiros), para atender a demanda da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: ART CAR VEÍCULOS EIRELI - CNPJ sob nº 23.207.454/0001-33

FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditamento de valor ao Contrato nº 010/2023, com o acréscimo de 01 (uma) unidade ao item 2 - OROCH ou SIMILAR, correspondendo a 13,41% (treze inteiros e quarenta e um centésimos de por cento) do valor contratado.

DOS VALORES DE ACRÉSCIMO: O acréscimo de valor será de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Desta maneira, o valor global do contrato que correspondia a R$ 357.120,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte reais) passará a ser de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: Ação 2006, Região 9900, Natureza 3.3.90.39, Fonte 1.704.0000 - Valor R$ 7.980,00. Exercício 2024: Valor R$ 39.990,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 91, II do Regulamento METAMAT, art. 81, II da Lei nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo art. 65, II da Lei nº 8.666/93, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 117/2023.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Diretor Presidente pela METAMAT, e a Senhora VIVIANE BELOTO RIBEIRO - Representante Legal, pela empresa ART CAR VEICULOS EIRELI.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

(original assinado nos autos)

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