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D.O. nº28637 de 07/12/2023
Extrato 1º TA Cont. 010-2023 - acréscimo
D.O. nº28639 de 12/12/2023

4º TERMO ADITIVO CONTRATO 027-2019-METAMAT - assinado.pdf

D.O. nº28640 de 13/12/2023
LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00033

ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº Nº 27/2019/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00033

OBJETO DO CONTRATO: CONFECÇÃO DE CARIMBOS

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME, CNPJ sob nº 24.721.508/0001-47

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 027/2019/METAMAT. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, com início em 03 de dezembro de 2023 e término em 03 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 106/2023

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE PELA METAMAT,e o Senhor DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ, pela empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE

CONTRATANTE - METAMAT

(original assinado nos autos)

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