Legislação

D.O. nº28637 de 07/12/2023
CATEGORIA NACIONAL 2

D.O. nº28637 de 07/12/2023

CATEGORIA INTERNACIONAL 2 (1)

D.O. nº28637 de 07/12/2023
Justificativa de inex - PRO-73942023- -AMISCIM

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05403

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05403.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

FRANCIELLY DA SILVA MARCONDES - CPF nº 051.706.941-56

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Internacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$24.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

FRANCIELLY DA SILVA MARCONDES, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05367

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05367.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

THAIANE DANIELE RODRIGUES DE MORAIS - CPF nº 101.333.061-78