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D.O. nº28636 de 06/12/2023
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012.2021.SESP - REZBA
D.O. nº28636 de 06/12/2023

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054.2018.SESP - Oi

D.O. nº28636 de 06/12/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EMPENHO 009024-4 - INSPER

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 054/2018/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REAJUSTE deste Contrato nº 054/2018/SESP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender a Secretaria de Segurança Pública e suas unidades vinculadas, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST no percentual de 1,009440958%, apurado no período de julho/2022 a junho/2023, com efeitos a partir de 22/06/2023. Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$ 15.697,83, passando o valor do contrato de R$ 2.458.605,09 para R$ 2.474.302,92.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SESP/ CIOSP/ GEFRON/ REDE CIDADÃ/ PMMT/ PJC/ CBM/ POLITEC, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Natureza da despesa: 339039, Fonte: 15010100, Diferença total do reajuste: R$ 15.697,83.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/44678.

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e os representantes ROBERTO WAGNER SANDRIN e ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL/CONTRATADA.

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