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D.O. nº28636 de 06/12/2023
Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 007.2023
D.O. nº28636 de 06/12/2023

PORTARIA Nº 1742/2023/SDPG Férias

D.O. nº28636 de 06/12/2023
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 038.2023 APLICAÇÃO DE MULTA - FIBRA

PORTARIA Nº 1742/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2024 a 20/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012368.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 05/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012435.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012442.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012442.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012443.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012448.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012449.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012450.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 012451 e DESIGNAR em acúmulo de funções o/a Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/02/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012452.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012457.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/01/2024 a 25/01/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 012459 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012460.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012461.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 08/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012462.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012463.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012465.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/01/2024 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 012470 e DESIGNAR em acúmulo de funções o/a Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012497.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula 101061, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/12/2023 a 07/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012437.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula 101061, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 15/12/2023, referentes aos plantões integrados e ao serviço eleitoral, conforme código nº 012438.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula 101061, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012439.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012440.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012441.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012446.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012453.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 19/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012454.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI, matrícula 100881, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012455.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101119, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022 (10 dias) e 2022/2023 (5 dias), conforme código nº 012458.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública LANA CRISTINA RIBEIRO MARTELLI, matrícula 100594, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012467.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público SANDRO DA ROCHA ETO, matrícula 101004279, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012468.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público SANDRO DA ROCHA ETO, matrícula 101004279, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012469.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012471.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública JULIETE CRISTINA HILARIO RIBEIRO, matrícula 100933, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012486.

Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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