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D.O. nº28636 de 06/12/2023
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 082-2021 - SETASC - AM DE ABREU
D.O. nº28636 de 06/12/2023

19 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1871 -2023 - ROTARY CLUB DE CÁCERES

D.O. nº28637 de 07/12/2023
INCA- Dispensa- EXTRATO SETASC-PRO-2023-10387

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1871 - 2023 SETASC e ROTARY CLUB DE CÁCERES/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09207.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Cáceres.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar aos cidadãos do município de Cáceres-MT, acometidos por limitações motoras passageiras a possibilidade de deslocamento, com equipamentos ortopédico, como cadeiras de rodas, cadeiras para banho, andadores e muletas, oferendo ao usuário maior autonomia e menor dependência de seus familiares ou cuidadores, o que proporciona uma melhor qualidade de vida.

ASSINATURA: 05/12/2023.

VALOR DE REPASSE:R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.002053-3

EMENDA PARLAMENTAR: 00117-2022 - Dep. Elizeu Nascimento

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Ailton Aparecido Moreira - Presidente do  Rotary Club de Cáceres/MT.

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