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D.O. nº28635 de 05/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº034.2023 - CONSORCIO INTEGRAÇÃO ESGOTO DE BARÃO
D.O. nº28635 de 05/12/2023

Public. 05 DEZEMBRO termo de convênio

D.O. nº28636 de 06/12/2023
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 021

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1950-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12628

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços para manutenção e conservação de rodovia estadual não pavimentada MT-243, coordenada inicial 12°50'52.63"S51°47'4.03"O e coordenada final 12°27'45.29"S51°27'32.50"O, no município de Ribeirão Cascalheira, numa extensão de 72,37 km.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.694.594,88 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) sendo que R$ 2.369.029,47 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA, e o valor de R$ 325.565,41 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) contrapartida financeira por parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Médio Araguaia -CODEMA-MT.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.72.00

Fonte: 15000000

FISCAL: Eng.ª Patrícia da Chagas Lima, matrícula nº 288184, tendo como substituto o Eng.º

Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco matrícula nº 302449.

INICIO: 28/11/2023 - TÉRMINO: 27/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL MÉDIOARAGUAIA-CODEMA/MT.

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