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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Lauda 131
D.O. nº28635 de 05/12/2023

Lauda 132

D.O. nº28636 de 06/12/2023
Lauda 133

Lauda 132

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2813-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/133275

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 2813-2022, no valor R$ 2.635.480,72 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 2.634.085,93 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), por parte da CONCEDENTE, e, R$ 1.394,79 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Miguel Vaz Ribeiro - Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1995-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/72146

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1995-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 06/12/2023 para 05/12/2024.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1868-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/54111

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1868-2021, no valor R$ 446.790,94 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 428.919,30 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 17.871,64 (dezessete mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Andréia Wagner - Prefeita Municipal de Jaciara/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1745-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/16820

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT, CNPJ nº 15.023.971/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1745-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/12/2023 para 29/11/2024.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1605-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49318

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1605-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2023 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0900-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/113831.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira /MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0900-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/12/2023 para 26/04/2024.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0880-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/93946.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino /MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0880-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2023 para 30/12/2024.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0816-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/43756.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Poxoréu /MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0816/2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/12/2023 para 14/12/2024.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0784-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/43788.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Poxoréu /MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0784/2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/12/2023 para 14/12/2024.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO 03º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0876-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/94909.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0876-2021 -  Campo II -  Plano de aplicação do recurso -  que passa ter a seguinte redação: Inserir o quantitativo da meta física do Plano de Trabalho da seguinte forma:

Notebook: Quantidade Original 0- Quantidade Ampliada 10 - Situação Final 10, ao valor de R$ 4.890,00 - Totalizando o valor de R$ 48.900,00

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal de Juína/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0828-2022.

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/37425.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apiacás/MT, CNPJ nº 07.537.944/0001-41.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Fomento nº 0828-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/11/2023 para 30/12/2023.

ASSINATURA: 30/11/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1321-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/66084.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, CNPJ 04.202.280/0001-71.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1321-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2023 para 31/03/2024.

ASSINATURA: 01/12/2023.

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da SECRETARIA ADJUNTO DE GESTAO DE PESSOAS, por meio da CI Nº 136634/2023/CDES/SEDUC, resolve SUBSTITUIR a responsável por acompanhar e fiscalizar a fiel execução do Termo de Cooperação a seguir especificados:

COOPERADA

PROCESSO Nº

COOPERAÇÃO Nº

DE  FISCAL:

PARA FISCAL:

Instituto Federal de mato Grosso - IFMT

SEDUC-PRO-2022/99323

0347-2022

Gisele Marques Matheus

Matrícula: 85337

Claudia da Silva Pereira

CPF: 469.046.031-00, Matrícula: 70726

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1643-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/20478

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1643-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/11/2023 para 25/05/2024.

ASSINATURA: 24/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1960-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/52894

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1960-2021, no valor R$ 178.397,57(cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 178.397,57 (cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa

e sete reais e cinquenta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 01/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita Municipal de Cáceres/MT.

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