Aguarde por favor...
D.O. nº28635 de 05/12/2023
Lauda 132
D.O. nº28636 de 06/12/2023

Lauda 133

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Lauda 134 - Aditivos

Lauda 133

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0292-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/107612

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0292-2021, no valor R$ 54.066,67 (cinquenta e quatro mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 54.066,67 (cinquenta e quatro mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 04/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1832-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/91219

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1832-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/12/2023 para 29/05/2024.

ASSINATURA: 30/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1902-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/54461

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1902-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/12/2023 para 12/06/2024.

ASSINATURA: 04/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

3º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0601-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/110785.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0601-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

Ampliar o quantitativo das metas físicas do Plano de Trabalho da seguinte forma:

Área de intervenção com uma área permeável de 1.950,04m² - totalizando o valor de R$ 248.287,51 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

ASSINATURA: 04/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Fabiano Dalla Valle - Prefeito de Itiquira/MT.

ERRATA da Lauda 132 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.635, com publicação em 0/12/2023 - página 62.

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1643-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/20478

Onde se lê: a vigência do convênio passa de 25/11/2023 para 25/05/2024.

Leia-se: a vigência do convênio passa de 25/11/2023 para 21/08/2024.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital