Legislação

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTRATO AO CT058-2023 ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (correto)

D.O. nº28634 de 04/12/2023

EXTRATO- 3° APOSTILAMENTO AO CT 493-2022 COAPH

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTRATO AO CT 056-2023 CEDROC

EXTRATO AO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 493/2022

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2022/PMC - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°71.693/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH.

DO OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO, A RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO/TERMO DE ACORDO Nº 493/2022, CELEBRADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

DA RETIFICAÇÃO

POR FORÇA DO PRESENTE TERMO RETIFICA-SE O ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO/TERMO DE ACORDO Nº 493/2022/PMC, PASSANDO A SER, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

ONDE SE LÊ:

“3.2. A CREDENCIADA DARÁ CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PREVISTOS NO PLANO OPERATIVO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC, ANEXO AO CONTRATO/TERMO DE ACORDO Nº 493/2022/PMC A PARTIR DO DIA 17/07/2023, CONFORME DESCRITO ABAIXO:”

LEIA-SE:

“3.2. A CREDENCIADA DARÁ CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PREVISTOS NO PLANO OPERATIVO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC, ANEXO AO CONTRATO/TERMO DE ACORDO Nº 493/2022/PMC, 08 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DESCRITO ABAIXO:”

AMPARO LEGAL: DECORRENTE DO QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.069.900/2023-1, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC, VINCULADO AO CONTRATO\TERMO DE ACORDO Nº 493/2022, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS DIURNO E NOTURNO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA NORTE, UPA SUL, UPA LESTE E UPA OESTE, AMPARADO LEGALMENTE NO ARTIGO 65 §8º DA LEI Nº 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 28 DE SETEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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