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019/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: MVP 00.099.401/2023-1

OBJETO: Rerratificação do valor total da aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de insumos hospitalar.

FORNECEDOR: FENIX PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 50.443.267/0001-21

ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL: R$ 2.298,70 (Dois mil duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos)

LEIA-SE:

VALOR TOTAL: R$ 1.860.975,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)

FUNDAMENTO DA DISPENSA: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993

RERRATIFICO nos termos da Lei nº 8.666/93 e Decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 004/2023/CTTI/DASA/SMS e Manifestação Técnica - Procuradoria Geral do Estado - processo administrativo nº 380765/2019.

Cuiabá, 04 de novembro de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO