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D.O. nº28634 de 04/12/2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA-022 - 04.12 - correta
D.O. nº28634 de 04/12/2023

EXTRATO 546-2022 TAKANO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA

D.O. nº28634 de 04/12/2023
TERMO DE RESCISÃO 566-22- INSTITUTO CUIABANO DE SAÚDE POPULAR LTDA

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 546/2022/PMC.

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2022/PMC - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88.631/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: TAKANO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESCRITA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS..

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREV. NO PLANO DA RAUE DA BAIXADA CUIABANA

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

HPSMC

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

CPF: 002.191.811-28

Matrícula: 4919322

Tel.: (65) 98129-4120

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Kamila Bezerra Cabral

CPF: 030.952.461-02

Matrícula: 4900784

Tel.: (65) 99319-6752

E-mail: enfmillabezerra@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Telma Cristina Cardoso

CPF: 421.430.472-15

Matrícula: 4906705

E-mail:  telmacristina-2008@hotmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: DECORRENTE DO QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.054.860/2023-1, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022/PMC, VINCULADO AO CONTRATO\TERMO DE ACORDO Nº 546/2022, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS PEDIÁTRICAS NA MODALIDADE PLANTÕES SOBREAVISO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-HPSMC, AMPARADO LEGALMENTE NO PARECER JURÍDICO Nº 3258/SGAC/PGE/2023 E  ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 28 DE NOVEMBRO   DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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