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ERRATA - AVISO DE EDITAL DA Chamada nº 004/2024 A Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação de Pontes e Lacerda/MT, torna pública a retificação Aviso do Edital da Chamada Pública Nº 004/2024 do município de Conquista do Oeste/MT, publicado no Diário Oficial Nº 28.633 de 01 de dezembro de 2023, Página 293 Onde se Lê: ‘OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais E.E. Conquista D’Oeste, Município de Vale do São Domingos/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Leia-se ‘OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais E.E. Conquista D’Oeste, Município de Conquista D’Oeste/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Presidente de Comissão da Chamada Publica: Dinael Alves de Freitas, Pontes e Lacerda/MT/2023.