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PORTARIA Nº 1222/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 292/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os Fiscais Titular e Substituto Técnico / Administrativo designado na Portaria nº 292/2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 06/04/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 015/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos conforme as datas constantes no Anexo Único, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Município

Fiscal Setorial

Fiscal Titular

Técnico/ Administrativo

Fiscal Substituto Técnico/Administrativo

015/2022

VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

Dud Alta Floresta

Vinicius Sales P Rezek.

Dayana Alvarenga de Souza (retroativos a data 01/11/2023)

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Dud Barra do Garças

Silmar Jorge da Silva

Dayana Alvarenga de Souza

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Parque Estadual Serra Azul

Cristiane Schnepleitner

Dayana Alvarenga de Souza

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Dud Cáceres

Priscilla Gomes de Arruda Castrillon

Dayana Alvarenga de Souza

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Dud Confresa

Edivaldo Soares Silva

Dayana Alvarenga de Souza

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Dud Guarantã do Norte

Rubens de Oliveira

Dayana Alvarenga de Souza

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Dud Juína

Luis Thiago Bastos Rodrigues

Dayana Alvarenga de Souza (retroativos a data 01/11/2023)

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Dud Sinop

Priscila Gutierres dos Santos

Dayana Alvarenga de Souza

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Dud Rondonópolis

Murilo A. Teodoro de Melo

Dayana Alvarenga de Souza (retroativos a data 01/11/2023)

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Dud Tangará da Serra

Crysthian Dadino de Oliveira Costa

Dayana Alvarenga de Souza (retroativos a data 01/11/2023)

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)

Unidades Cuiabá

Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turimarques

Dayana Alvarenga de Souza (retroativos a data 01/11/2023)

Leonardo Araújo Calazans da Silva (retroativos a data 10/11/2023)