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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1222-2023 - Alteração dE Fiscal do Contrato 015-2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Portaria nº 1221-2023 - Alteração do fiscal Substituto do Contrato 006 A -2023 - JRM Construções Ltda

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1220 -2023 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 1221/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1003/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006 - A/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Administrativo Substituto designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 006 - A/2023 pela Portaria nº 1003/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 04/10/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

006 - A/2023/SEMA

JRM CONSTRUÇÕES LTDA

 SEMA: Fiscal Administrativo Titular:Dayana Alvarenga de Souza

Fiscal Administrativo Substituto: Leonardo Araújo Calazans da Silva

SINFRA:

Fiscal de Obra Titular: Grazielli Moura Carvalho

Fiscal de Obra Substituto: Gabriel Hernan Vivanco Vergara
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