Legislação

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1701/2023/SDPG- Concessão de progressão funcional à servidora SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA

D.O. nº28633 de 01/12/2023

ATO Nº 255/2023 - Nomeação do Coordenador de Desenvolvimento e Inovação Renan Aparecido da Silveira

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1703/2023/DPG- Altera o ATO Nº 178/2018 para que a atuação do Assessor de Defensora JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Jauru

ATO Nº 255/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENAN APARECIDO DA SILVEIRA no cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Inovação (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na Diretoria de Governança e Inovação conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir do dia da publicação.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28633 de 01/12/2023PORTARIA Nº 1701/2023/SDPG- Concessão de progressão funcional à servidora SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA

D.O. nº28633 de 01/12/2023

ATO Nº 255/2023 - Nomeação do Coordenador de Desenvolvimento e Inovação Renan Aparecido da Silveira

D.O. nº28633 de 01/12/2023PORTARIA Nº 1703/2023/DPG- Altera o ATO Nº 178/2018 para que a atuação do Assessor de Defensora JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Jauru

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1701/2023/SDPG- Concessão de progressão funcional à servidora SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1703/2023/DPG- Altera o ATO Nº 178/2018 para que a atuação do Assessor de Defensora JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Jauru