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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1219- 2023 - Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 36.2021 Elevamat
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Portaria nº 1218 - 2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 039 -2023 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1217-2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 047-2020 - ELEVAMAT

PORTARIA Nº 1218/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1056/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 039/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Titular e Substituto de obra designados para atuarem como fiscais do Contrato nº 039/2023 pela Portaria nº 1056/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/10/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

039/2023

GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana. Matrícula nº 241364.

Fiscal Titular de Obra: Dayana   Alvarenga de Souza. Matricula nº 308834.

Fiscal Substituto de Obra: Leonardo Araújo Calazans da Silva. Matricula nº 309384.

Fiscal Titular Administrativo:

Maria Aparecida Rodrigues da Silva Oliveira. Matricula nº 234524.

Fiscal Substituto Administrativo: Natalia Alencastro de Albuquerque Lins Turi Marques. Matricula nº 271651.

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