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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1220 -2023 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Portaria nº 1219- 2023 - Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 36.2021 Elevamat

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1218 - 2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 039 -2023 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

PORTARIA Nº ­­­ 1219/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 323/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscais Titular e Substituto designado para atuar como fiscal do Contrato nº 036/2021 pela Portaria nº 323/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/04/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 10/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

036/2021

ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

Fiscal Titular: Leonardo Araújo Calazans da Silva.

Fiscal Substituto: Dayana Alvarenga de Souza.
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