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EXTRATO DO CONTRATO 033/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/00673 - Pregão Eletrônico nº 002/2023/SECEL.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Eloart Metais Ltda - ME, CNPJ/MF nº 26.194.954/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de material esportivo (medalhas e troféus) para os jogos realizados pelo Estado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer em premiações esportivas nos eventos realizados pela mesma no Estado, conforme quantidades e especificações descritas no Termo de Referência, neste edital e seus anexos, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SECEL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 702.645,00 (Setecentos e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de referido instrumento no D.O.E.-MT, sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega dos produtos/execução dos serviços, se presente uma das hipóteses previstas no Art. 289, do Decreto Estadual nº 1.525/2022;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 1248; Natureza de Despesa 3.3.90.30; Fonte 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023.