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D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXT CONV - 1652-2023
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 013.2019.SECEL - Service Network - pabx

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Extrato do Cont. 033.2023.SECEL - Eloart Metais Ltda - ME

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2019/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2022/07027, Pregão Eletrônico nº. 001/2019/SECEL/MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Service Network Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ n° 33.228.064/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 013/2019/SECEL por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/1993; E reajustar o valor do Contrato nº 013/2021/SECEL, em aproximadamente 4,22% (Quatro inteiros e vinte e dois centésimos por cento), de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA / IBGE.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar o item 6.1, da Cláusula Sexta, fica prorrogada a vigência do presente Contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 03/12/2023 até 02/12/2024.

2.2. Após o reajuste a contratada receberá mensalmente o valor de R$ 856,19 (Oitocentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos);

2.3. O valor do reajuste do Contrato refere-se ao período de novembro de 2022 até agosto de 2023 (10 meses, conforme manifestação contábil, pág. 112/115);

2.4. O valor total do Contrato 013/2019/SECEL passa de R$ 9.850,92 para o valor Total de R$ 10.274,31 (Dez mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), conforme tabela abaixo;

2.5. A descrição dos itens, quantidades e preços constantes no item 2.1. da Cláusula Segunda do Contrato 013/2019/SECEL passa a ser a seguinte:

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.274,31, (Dez mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2009; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023.

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