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D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 404-2023/EMPAER/ACAFEMAT
D.O. nº28633 de 01/12/2023

OS 009.2023

D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 050.2023 - GLOBALSEC

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/02842

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 009/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: MERIAN AMIK DA SILVA 29863465100

III - OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação tipo Coffee Break visando atender a demanda da EMPAER-MT, para o 3º dia especial de turismo rural da comunidade morrinho, no Município de Santo Antônio do Leverger/MT, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência n° 060/2023/CADM/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 060/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.39.22; Fonte: 1500.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Ludmila Bodnar, como fiscal responsável pelo recebimento e Gláucio Rogério Guimarães, como fiscal substituto.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente (Ato de Nomeação nº 334/2019) Sr. Renaldo Loffi e pela Contratada a Sr.ª Merian Amik da Silva.

RENALDO LOFFI

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 334/2019)

(original assinado)

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