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D.O. nº28633 de 01/12/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 404-2023/EMPAER/ACAFEMAT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 404-2023/EMPAER/ACAFEMAT

Extrato do Termo de Cooperação n° 404/2023 entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Associação dos Cafeicultores do Estado de Mato Grosso - ACAFEMAT.

OBJETO: Revitalizar o Viveiro Municipal Aurélio Bezerra da Silva, com produção de 500.000 (quinhentas mil) mudas de café clonais, no período de 05 (cinco) meses, no município de Nova Bandeirantes-MT, para atender à demanda do município e dos circunvizinhos, no que tange à agricultura familiar.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e a ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - ACAFEMAT, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência por 01 (hum) ano, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela ACAFEMAT, seu Presidente Douglas Santini Arantes Gonçalves.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2023.