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D.O. nº28630 de 28/11/2023
Lauda 129
D.O. nº28631 de 29/11/2023

Lauda 130

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Lauda 131

Lauda 130

EXTRATO DE INCLUSÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, por meio da CI n° 300/2022/SEDUC/COEI, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução do Termo de Cooperação a seguir especificados:

MUNICÍPIO  (PREFEITURA)/ INSTITUIÇÃO/ INSTITUTO.

PROCESSO Nº

CONVÊNIO/ COOPERAÇÃO Nº

INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL

GESTOR

Universidade de Mato Grosso- UNEMAT

SEDUC-PRO-2023/14203

169-2015

Fiscal da Cooperação: Lucas de Albuquerque Oliveira

Matrícula: 212984

CPF: 017.465.161-94

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1164-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/21095

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, CNPJ nº 37.465.283/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1164-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/11/2023 para 22/05/2024.

ASSINATURA: 24/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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