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D.O. nº28629 de 27/11/2023
Lauda 128
D.O. nº28630 de 28/11/2023

Lauda 129

D.O. nº28631 de 29/11/2023
Lauda 130

Lauda 129

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0924-2020.

Processo: SEDUC-PRO-2023/54410

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0924-2020, no valor R$ 558.834,15 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), sendo R$ 555.369,38 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 3.464,77 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 27/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal de Sorriso/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2097-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/11076

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2097-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/11/2023 para 20/08/2024.

ASSINATURA: 24/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO 04º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0350-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/59404.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Araguainha-MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo ampliar metas ao convênio nº 0350-2021.

ASSINATURA: 24/11/2023.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0058-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/58881

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum/MT, CNPJ nº 01.822.232/0001-98.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0058-2021, no valor total de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 27/11/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Dirceu Caspani Lehn - Presidente da APAE de Nova Mutum/MT.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 2810-2022

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Juara/MT, CNPJ nº 15.072.663/0001-99

OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 2810-2022.

DATA DA RESCISÃO: 27/11/2023.

TIPO: Unilateral.

JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Rescisão Unilateral, conforme informações constantes do SEDUC-PRO-2022/145443.

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