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D.O. nº28629 de 27/11/2023
Alta Floresta Homo Chamada 001-2024
D.O. nº28629 de 27/11/2023

EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 159/2022

D.O. nº28629 de 27/11/2023
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 216/2022

/EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2022

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 008/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/81672.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 86.729.324/0002-61.

OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição de mobiliário, para equipar as escolas da rede estadual de ensino”.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de quantitativo, acréscimo de 24,96% de valor.

VALOR TOTAL DO CONTRATO ANTES DESTE ADITIVO: R$ 639.780,75 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 159.689,27 (Cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 799.470,02 (setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores, bem como Parecer 3048/SGAC/PGE/2023.

Gestor do Contrato: Silvio Domingos da Silva; CPF: 036.384.591-79 Matrícula: 326871

Fiscal do Contrato: Arsênio Boesing Ricardo; CPF 580.985.341-20 Matrícula 313992

Suplente de Fiscal: Diego Falcão da Silva; CPF: 046.182.011-00 Matrícula: 249397.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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