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D.O. nº28628 de 24/11/2023
ATO Nº 200/2023 - Exoneração de Henrique Vieira de Almeida do cargo de Assessor de Defensor
D.O. nº28628 de 24/11/2023

PORTARIA Nº 1654/2023/DPG - Altera o ATO Nº 020/2020 para que a atuação do Assessor de Defensor PLÍNIO DE ANDRADE CARVALHO passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Nova Monte Verde

D.O. nº28628 de 24/11/2023
PORTARIA Nº 1655/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio

PORTARIA Nº 1654/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35565/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 020/2020, publicado no D.O.E. nº 27.675 do dia 22 de janeiro de 2020, para que a atuação do Assessor de Defensor PLÍNIO DE ANDRADE CARVALHO passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Nova Monte Verde, sob a supervisão da Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, com efeitos a partir do dia 27/11/2023.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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