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D.O. nº28624 de 17/11/2023
Lauda 126 -
D.O. nº28627 de 23/11/2023

Lauda 127

D.O. nº28629 de 27/11/2023
Lauda 128

Lauda 127

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1512-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/103873

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1512-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/11/2023 para 18/02/2025.

ASSINATURA: 21/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1252-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/10926

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canarana/MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1252-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/11/2023 para 26/02/2024.

ASSINATURA: 21/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1506-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13504

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, CNPJ nº 37.464.989/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1506-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 28/07/2024.

ASSINATURA: 21/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0347-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/12616

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0347-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 30/06/2024.

ASSINATURA: 21/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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