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D.O. nº28623 de 16/11/2023
Lauda 125 - Errata, Prazo
D.O. nº28624 de 17/11/2023

Lauda 126 -

D.O. nº28627 de 23/11/2023
Lauda 127

Lauda 126

ERRATA da Lauda 125 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.623, com publicação em 16/11/2023 - página 30.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1710-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/20960

Onde se lê: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1710-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/11/2023 para 08/06/2024.

Leia-se: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1710-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/11/2023 para 09/06/2024.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0913-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/63425

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0913-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/11/2023 para 27/03/2024.

ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1621-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13130

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1621-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/11/2023 para 26/08/2024.

ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1601-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/66765

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vera/MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1601-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/11/2023 para 19/05/2024.

ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0350-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/109891

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10.

COOPERADA: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso- TJ/MT, CNPJ/MF 03.535.606/0001-10.

OBJETO: “Coordenar o atendimento e orientação da comunidade escolar (pais, professores e alunos), aplicando as técnicas da Justiça Restaurativa, especialmente na realização de Círculos de Construção de Paz, buscando a pacificação social nas dependências das escolas da rede estadual de ensino do Município de Rondonópolis”.

VALOR: Não há transferência de recurso

FISCAL: Jozielle Carolina da Silva, Matrícula: 308778

GESTOR: Patricia Simone da Silva Carvalho, Matrícula:213501

ASSINATURA: 16/11/2023

VIGÊNCIA: 31/12/2026

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Clarice Claudino da Silva- TJ/MT, Tulio Duailibi Alves Souza-NUGJUR/TJMT e Wanderlei José dos Reis-CEJUSC/Rondonópolis-MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2959-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/63594

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT, CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2959-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 04/08/2024.

ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1780-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52552

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1780-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/11/2023 para 19/04/2024.

ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1626-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/10876

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1626-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/11/2023 para 27/05/2024.

ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1557-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/51726

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1557-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/11/2023 para 15/04/2024.

ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1831-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/18952

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1831-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/11/2023 para 20/11/2024.

ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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