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D.O. nº28626 de 22/11/2023
COTAÇAO CTLC 165-2023 - AQUISIÇÃO BISTURI E LASER
D.O. nº28626 de 22/11/2023

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CT 432-2020 clinilab

D.O. nº28626 de 22/11/2023
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CT 427-2020 AFIP

EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 432/2020

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020/PMC - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114.556/2019.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: CLINILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 432/2020/PMC CELEBRADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENCÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE- 2463 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA AMBUL. E HOSP. ESP. S.I.A /S.I.H NO MUN. DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 01.600.000.0000 - FNS - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSO DO SUS - GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOV. ESTADUAL

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

AMPARO LEGAL: RESPALDO NO  OJN Nº 013/CPPGE/2020 C/C PARECER REFERENCIAL Nº 2.700/CPPGE/2020 E AMPARADO LEGALMENTE NO ARTIGO 57, II, DA LEI N° 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 16  DE NOVEMBRO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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