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D.O. nº28626 de 22/11/2023
TEMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - 021-23 PISO
D.O. nº28626 de 22/11/2023

EXTRATO AO CT 048-2023 CLINICA DIETÉTICA - CT048-2023

D.O. nº28626 de 22/11/2023
22-2023 - RATIFICAÇÃO - MANUT. EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2023/GISC-SMS

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CLINICA DIETÉTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 01.240.677/0001-60, COM SEDE NA AV. DAS FLORES, Nº 304, NO BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CEP: 78.043-172, EM CUIABÁ/MT, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SÓCIA ADMINISTRADORA, SRA. HELEN CORREA ESTEVES IGLESIAS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL N° 824 1º REGIÃO CRNMT E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 314.563.081-49, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084.556/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/SAG/SMS/2023, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº. 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017 E, AINDA, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR DEFINIDAS:

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA, DE LACTÁRIOS, SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA NUTRIÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

VALOR E ITENS: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 62.034,40 (SESSENTA E DOIS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS):

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Valor

Total

7

Fórmula - infantil, com ferro p/ lactentes até 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação. Adicionada de até 4g/l de prebióticos, nucleotídeos, DHA e ARA com predominância das proteínas do soro do leite em relação á caseína, tendo como fonte de carboidratos 100% lactose, com adição vitaminas, minerais e oligoelementos. Lata de 400g. Referência: NAN comfor 1 ou Aptamil Premium 1 ou similar.

LATA

260

R$ 34,90

R$ 9.074,00

8

Fórmula - infantil, com ferro para lactentes a partir 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de até 4g/l de prebióticos, com DHA e ARA, com proteína do soro do leite, com no mínimo 80% de lactose, sem adição de sacarose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Lata de 400g. Referência: NAN comfor 2 ou Aptamil Premium 2 ou similar

LATA

456

R$ 30,95

R$ 14.113,20

9

Fórmula - infantil, com ferro p/ lactentes até 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação. Adicionada de até 4g/l de prebióticos, nucleotídeos, DHA e ARA com predominância das proteínas do soro do leite em relação á caseína, tendo como fonte de carboidratos 100% lactose, com adição vitaminas, minerais e oligoelementos. Lata de 800g. Referência: NAN comfor 1 ou Aptamil Premium 1 ou similar.

LATA

24

R$ 59,95

R$ 1.438,80

10

Fórmula - infantil, com ferro para lactentes a partir 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de até 4g/l de prebióticos, com DHA e ARA, com proteína do soro do leite, com no mínimo 80% de lactose, sem adição de sacarose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Lata de 800g. Referência: NAN comfor 2 ou Aptamil Premium 2 ou similar.

LATA

12

R$ 70,95

R$ 851,40

14

Leite em pó - fórmula infantil composto lácteo com óleos vegetais e fibras prebióticas. Fonte de zinco, ferro e vitaminas, para crianças a partir de 1 ano. Isento de sacarose e glúten. Lata de 800g. Referência: Ninho fases 1 ou Milnutri Premium ou similar

LATA

224

R$ 123,95

R$ 27.764,80

15

Leite em pó - fórmula infantil composto lácteo com óleos vegetais e fibras prebióticas. Fonte de zinco, ferro e vitaminas, para crianças a partir de 3 anos. Isento de sacarose e glúten. Lata de 400g. Referência: Ninho Fases 3 ou Milnutri Premium ou similar.

LATA

24

R$ 43,95

R$ 1.054,80

16

Alimento isento de lactose, com maltodextrina, vitaminais minerais e ferro. Lata de 380g. Referência: Ninho zero lactose ou Meslac comfor zero lactose ou similar

LATA

16

R$ 41,95

R$ 671,20

17

Fórmula infantil hipoalergenica, com proteínas do soro do leite parcialmente hidrolisada, com vitaminas, minerais, ferro, etc. Com redução do percentual de lactose e amido pré- gelatinizado. Adicionado de prebióticos. Lata de 800g. Referência: Aptamil active ou NAN sensitive ou similar

LATA

12

R$ 136,50

R$ 1.638,00

25

Frasco para dieta - em polietileno, atóxico, com gargalo adequado, tampa rosqueavel, com alça para sustentação, escalonado a cada 10 ml de forma ascendente e crescente, capacidade de 300 ml, estéril, embalagem contendo dados de identificação, procedência, validade, lote e registro no MS/ANVISA, conector universal. Embalados individualmente. Com rótulo autoadesivo. Frasco 300 ml. Referência: Biobase ou similar

UNID.

844

R$ 1,65

R$ 1.392,60

26

Equipo - para nutrição enteral gravitacional, equipo simples e macro, 180 cm, com conexão escalonada própria para nutrição enteral, com controle de gotejamento preciso através de pinça rolete, tubo extensor flexível na coloração azul, estéril. Embalagem individual número de lote, método de esterilização, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Equipo nutrição enteral azul. Referência: MG Hospitar ou similar

UNID.

780

R$ 2,50

R$ 1.950,00

27

Fórmula infantil isenta de lactose, contendo DHA e ARA, nucleotídeos, óleos vegetais e maltodextrina (100%), com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos. Lata de 400g. Referência: NAN SL ou Aptamil SL ou similar.

UNID.

24

R$ 86,90

R$ 2.085,60

Valor Global estimado de R$ 62.034,40 (sessenta e dois mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos)

DA  VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUINTE:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. NA ATENÇÃO PRIMÁRIA PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREV. NO PLANO DA RAUE DA BAIXADA CUIABANA

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Emmanuel Santana Ardaia

Cargo/Lotação: Gerente de Logística e Distribuição

CPF: 699.678.061-68

RG: 12966843 SSP/MT

Matrícula: 4919995

Email: coordenadoria.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Telefone: (65) 99674-3153

Fiscal do Contrato

Nome: Josenil Amorim da Silva

Cargo/Lotação: Técnico de Nível Superior

CPF: 384.047.021-87

RG: 03780678 SEJUSP-MT

Matrícula: 4915035

E-mail: administrativo.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Telefone: (65) 99239-7318

Suplente do Fiscal

Nome: Oilson Amorim dos Reis

Cargo/Lotação: Técnico de Nível Superior

CPF: 933.367.051-34

RG: 0938459-6 SJ/MT

Matrícula: 4916572

E-mail: administrativo.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Telefone: (65) 99624-2233

FUNDAMENTO:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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